Taxas Moderadoras

Os utentes oncológicos podem ser dispensados do pagamento de taxas moderadoras, no IPO de Coimbra, relativas às prestações de saúde decorrentes do tratamento ou seguimento da doença oncológica, desde a data da confirmação do diagnóstico. Para tal, devem solicitar ao seu médico assistente do IPO de Coimbra, a “Declaração Oncológica para dispensa de Taxas Moderadoras”.
Os doentes oncológicos podem também beneficiar de isenção universal, se em situação de incapacidade económica, verificada pela Autoridade Tributária, ou se sofrerem de incapacidade igual ou superior a 60%, mediante Atestado de Incapacidade Multiusos emitido por Junta Médica e registado pelo Centro de Saúde no Registo Nacional de Utente (RNU).

Para conhecimento de outras situações de dispensa, ou de isenção, modo de o comprovar e legislação aplicável, ver em:

www.acss.min-saude.pt/Publicações/TabelasImpressos/TaxasModeradoras