Termos e Condições de Utilização do Site

O site tem como objetivo melhorar o acesso à informação relacionada com a prestação dos cuidados de saúde no IPO de Coimbra e com as atividades desenvolvidas por este.

O desenvolvimento e manutenção deste site são efetuados pelo IPO de Coimbra.

O IPO de Coimbra (Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E.) reserva-se o direito de alterar os termos e condições de utilização deste site sem aviso prévio, pelo que as mesmas deverão ser consultadas no acesso.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de autor e direitos conexos, bem como por direitos de propriedade industrial ao abrigo da Lei em vigor.

Neste sentido, os conteúdos não podem ser copiados para uso comercial ou distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros sites. O site poderá, ainda, conter imagens que constituem propriedade intelectual de terceiros, igualmente sujeitos às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e de propriedade industrial.

A utilização de informação proveniente de eventual ligação a outros sites deve ser precedida de autorização dos referidos autores, com menção da respetiva fonte.

 

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os conteúdos disponibilizados neste site constituem informação de carácter geral, e são periodicamente atualizados.

O IPO de Coimbra reserva-se o direito de alterar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do site sem aviso prévio.

O IPO de Coimbra não responde por quaisquer perdas ou danos sofridos, direta ou indiretamente, por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste site.

Os conteúdos, produtos ou serviços ligados a este site e que tenham sido fornecidos por terceiros, inclusivamente, através de ligações para outros sites não responsabilizam o IPO de Coimbra pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo pelo cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos.

Os documentos oficiais disponíveis neste site não dispensam a consulta da versão publicada nas publicações oficiais.

LEI DA CRIMINALIDADE INFORMÁTICA

Quaisquer tentativas de alteração e carregamento de informação, bem como outras ações que possam causar dano ou pôr em risco a integridade do sistema são estritamente proibidas e podem ser punidas, de acordo com a legislação em vigor.

O utilizador deste site obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destas diretivas.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E., com sede na Av. Bissaya Barreto, n.º 98, 3000-075 Coimbra, registado na Conservatória do Registo Comercial de Coimbra, sob o número de matrícula e de pessoa coletiva 506.361.438, com o capital social de 23.650.000,00 Euros, no âmbito da disponibilização do acesso ao seu site, não tem necessidade de recolher e tratar dados pessoais dos seus utilizadores.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

A utilização de cookies é uma prática usual na generalidade dos sites. O IPO de Coimbra utiliza cookies como ficheiros de informação transferidos para o computador do utilizador, para recolha de dados de tráfego para efeitos estatísticos.

 

LEI APLICÁVEL

Os presentes termos e condições de utilização regem-se pela legislação em vigor.

ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 37.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais, foi designado um Encarregado da Proteção de Dados. O mesmo poderá ser contactado, via e-mail, para epd@ipocoimbra.min-saude.pt.